“Educação Pré – Escolar é a primeira etapa da educação básica no processo ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade, como ser autónomo, livre e solidário”.
(Lei Quadro de 10 de Fevereiro de 1997)